Termos e condições

1. Quem somos

O Scontino é um serviço de Bussolari Alessio, Via del Prete 121, 47841 Cattolica (RN), Italia, inscrição de IVA 02037590383, código fiscal BSSLSS89L17D548E, PEC alessio.bussolari@pec.it. Você pode nos contatar em support@scontino.com.

2. O que o serviço faz

O Scontino busca ofertas na Amazon automaticamente, gera os links de afiliado com a sua conta Amazon Associates e os publica no canal ou grupo Telegram que você conecta. O site scontino.com apresenta o serviço; a operação acontece no aplicativo em app.scontino.com.

O serviço é fornecido com os recursos disponíveis no momento da ativação. Podemos acrescentar, alterar ou remover recursos: se uma alteração reduzir de forma substancial aquilo que você comprou, avisamos antes e você pode cancelar sem multa.

3. Quem pode usar

Para ativar um plano é preciso cumprir todas estas condições:

• ter pelo menos 18 anos e capacidade para celebrar um contrato;
• ter uma conta Amazon Associates ativa e regular: os links gerados usam a sua tag de afiliado e os ganhos continuam sendo seus;
• ser administrador do canal ou grupo Telegram em que se publica, com as permissões necessárias;
• fornecer no cadastro dados verdadeiros e atualizados.

Você é responsável pelo que acontece com as suas credenciais: se suspeitar de um acesso não autorizado, avise-nos imediatamente.

4. Planos, preços e pagamentos

Os planos disponíveis e os respectivos preços são os publicados no site no momento da compra.

• Os preços são em euros e, para clientes sujeitos a IVA, entendem-se sem o imposto aplicável por lei.
• A assinatura é renovada automaticamente no vencimento, mensal ou anual, até você cancelar, com cobrança no meio de pagamento cadastrado.
• Os pagamentos são gerenciados pela Stripe: não guardamos os dados do seu cartão.
• Você pode cancelar a qualquer momento pelo aplicativo. O cancelamento produz efeito no fim do período já pago, que continua utilizável; frações de período não usadas não são reembolsadas, salvo o previsto em lei.
• Se um pagamento não for concluído, podemos suspender o serviço, depois de avisar você e conceder um prazo razoável para regularizar.
• Podemos alterar os preços com pelo menos 30 dias de aviso prévio. O novo preço vale a partir da renovação seguinte: se você não o aceitar, pode cancelar antes que ele passe a valer.

5. Direito de arrependimento para consumidores

Se você compra como consumidor, ou seja, para fins alheios à sua atividade empresarial ou profissional, tem 14 dias para desistir sem precisar explicar o motivo: basta escrever para support@scontino.com.

Se você pedir a ativação imediata do serviço e o usar durante esses 14 dias, deve nos pagar a parte do valor proporcional ao que usou; se a prestação for executada por completo com o seu consentimento expresso, o direito de arrependimento se esgota, conforme o artigo 57 do Código do Consumo italiano.

6. Como você deve usar o serviço

Algumas coisas você não pode fazer, porque colocam em risco você, nós e os outros usuários. Em especial, você não pode:

• publicar conteúdos ilícitos, enganosos, ofensivos ou que violem direitos de terceiros;
• usar o serviço para enviar mensagens não solicitadas a pessoas que não escolheram recebê-las;
• anunciar descontos ou preços falsos, ou alterar as informações dos produtos geradas pelo serviço;
• burlar os limites do seu plano, extrair em massa os dados do serviço ou revendê-lo a terceiros sem acordo escrito conosco;
• tentar acessar partes do sistema que não lhe dizem respeito ou interferir no seu funcionamento.

Você é responsável pelos conteúdos publicados no seu canal e pelo cumprimento das regras da Amazon e do Telegram.

7. Relação com Amazon e Telegram

O Scontino é um serviço independente: não é afiliado, patrocinado nem aprovado pela Amazon ou pelo Telegram. Amazon, Amazon Associates e as marcas relacionadas pertencem à Amazon.com, Inc. ou às suas empresas; Telegram é uma marca da Telegram FZ-LLC.

Ao usar o Scontino você se compromete a respeitar o Amazon Associates Operating Agreement e as diretrizes do Telegram, incluindo a obrigação de declarar no seu canal que os links são de afiliado. A Amazon pode suspender ou encerrar a sua conta de associado por motivos que não dependem de nós: nesse caso o serviço não consegue gerar links válidos e não respondemos por isso.

8. Disponibilidade do serviço

Trabalhamos para que o serviço esteja sempre no ar, mas não podemos garantir que seja livre de interrupções ou de erros. Podemos suspendê-lo para manutenção, avisando antes quando for programada.

Ofertas, preços e disponibilidade vêm da Amazon: podem mudar ou acabar a qualquer momento e não garantimos a sua exatidão.

9. Propriedade intelectual

O software, o nome Scontino, o logotipo, os textos e o design do site são nossos ou de quem nos concedeu o uso. A assinatura dá a você o direito de usar o serviço, não de copiá-lo, alterá-lo, descompilá-lo ou revendê-lo.

Os conteúdos que você publica continuam sendo seus: você apenas nos autoriza a tratá-los na medida necessária para prestar o serviço.

10. Responsabilidade

Respondemos pelos danos causados por dolo ou culpa grave nossa e, nos limites permitidos por lei, pelos danos previsíveis ligados ao serviço. Não respondemos por lucros cessantes, por comissões de afiliado não reconhecidas pela Amazon, pelo encerramento da sua conta Amazon ou Telegram, nem por danos decorrentes de um uso do serviço contrário a estes termos.

Nada nesta seção limita os direitos irrenunciáveis que a lei reconhece aos consumidores.

11. Suspensão e encerramento

Você pode encerrar a sua conta quando quiser pelo aplicativo. Podemos suspender ou encerrar a conta se você violar estes termos, se o seu uso colocar em risco o serviço ou os outros usuários, ou se a lei nos obrigar: salvo urgência, avisamos antes e damos a você a chance de corrigir.

Ao encerrar, interrompemos as publicações e apagamos os seus dados nos prazos indicados na Política de privacidade.

12. Alterações aos termos

Podemos atualizar estes termos. As alterações relevantes são comunicadas com pelo menos 30 dias de aviso prévio por e-mail ou no aplicativo e entram em vigor a partir da renovação seguinte. Se você não as aceitar, pode cancelar antes que passem a valer.

13. Lei aplicável e litígios

A estes termos aplica-se a lei italiana. Se você for consumidor, permanece competente o juízo do lugar onde reside ou tem domicílio e você pode recorrer aos procedimentos de resolução extrajudicial previstos no Código do Consumo italiano. Em todos os outros casos, o foro exclusivamente competente é o de Rimini.

Antes de procurar um juiz, escreva para support@scontino.com: quase tudo se resolve conversando.